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LUPA CRÍTICA – DEMOCRACIA VERSUS DEMOCRACIA

LUPA CRÍTICA – DEMOCRACIA VERSUS DEMOCRACIA

Por Hamilton Octavio de Souza

Fotografia: Lela Beltrão / Coletivo Buriti Fotografia de Parto Humanizado

RISCO FATAL

A leitura séria e ponderada da conjuntura brasileira não pode ignorar o risco que o País corre de cair em outro período autoritário como foram o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964-1985), principalmente se os instrumentos da DEMOCRACIA não derem respostas satisfatórias para a sociedade nos campos político, econômico e social. Realizar eleições com os mesmos vícios que distorceram o jogo democrático e alimentaram a corrupção é persistir na destruição da DEMOCRACIA. Não punir severamente, dentro dos partidos, no Congresso e na Justiça, os agentes políticos e econômicos que desviaram recursos públicos, é enfraquecer a DEMOCRACIA. Deixar milhões na penúria social é acabar com a DEMOCRACIA. A reciclagem geral &ea cute; urgente!

RUMO AUTORITÁRIO

O sociólogo Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, comentou pesquisa feita com o Datafolha (Deutsche Welle – 09.10.2017): Vemos que o medo da violência tem dominado a população adulta no país e, assim, essa questão assume um papel central no contexto atual, em que vivemos uma profunda crise de legitimidade das instituições democráticas. Essa crise abre espaço para posições políticas e ideológicas que reforçam preconceitos, posições reacionárias e atitudes de intolerância e que podem levar a retrocessos dramáticos no que diz respeito a políticas públicas, em especial as voltadas para a área de segurança pública”. Dá para recuperar legitimidade com corrupção?

SEM SONO

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, em entrevista sobre a situação dos presídios (O Globo–07.10.2017), afirmou: “Hoje temos as questões gravíssimas de organizações criminosas dominando em todos os estados do Brasil. Por isso eu digo que não é cômodo nem confortável nenhuma poltrona na qual eu me assente, por uma singela circunstância: eu sou uma das pessoas que mais tendo informações não tenho a menor capacidade de ter sono no Brasil”. Ela bem sabe que as organizações criminosas não estão apenas nos presídios, mas também nas entranhas das instituições públicas e privadas, na máquina do Estado, nos poderes da República. Não dá para dormir mesmo!

OFFSHORE MAFIOSA

Em inúmeras investigações realizadas, nos últimos anos, pelo Ministério Público e pelas polícias, tem aparecido com muita frequência a ação criminosa vinculada a empresas offshoressituadas nos mais diversos paraísos fiscais. Existem provas suficientes sobre o uso dessas offshores na lavagem de dinheiro ilícito e na compra de imóveis nas principais capitais do país, sem que se possam identificar os autores de tais operações. Pergunta básica: Por que as autoridades fiscais (Receita Federal) e financeiras (Banco Central) não apertam o cerco sobre as offshores, especialmente para identificar quem são os donos e quais as suas movimentações financeiras no Brasil? É impossível?

ANÁLISE ECONÔMICA

O Boletim de Conjuntura do DIEESE (Outubro de 2017) analisa o que está acontecendo na economia: Depois de quatro anos de estagnação e retração do PIB, é possível que em 2018 a economia brasileira volte a se aquecer e apresentar pequeno crescimento. Isso não significará, porém, crescer de maneira sustentável e no longo prazo. Desde meados de 2014, o PIB brasileiro recua. O país empobreceu 7,0%. Para voltar a produzir o que se produzia naquele ano, o país precisa recuperar esses 7,0%. Daí para a frente pode-se considerar crescimento. Para muito além das aparências de tênue recuperação econômica, o Brasil segue no rumo da dependência e do subdesenvolvimento”. Está claro?

MITO DEMOCRÁTICO

Todo trabalhador com razoável informação e consciência sabe muito bem que as instituições da República sempre atuaram majoritariamente para defender interesses das classes e grupos dominantes, dos ricos e poderosos. Em toda a história as leis punitivas raramente foram usadas contra as elites econômicas, políticas e intelectuais. A Justiça nunca foi justa na aplicação das leis. A igualdade de direitos e oportunidades nunca existiu na prática. Vivemos numa sociedade com dois pesos e duas medidas. O que prevalece é a democracia de fachada. Quando forças sociais avançam um pouco para igualar a situação, a turma do abafa age rápido para deixar tudo como antes. É isso!

JUSTIÇA VIOLENTA

A Comissão Pastoral da Terra e mais duas dezenas de entidades denunciaram, em nota pública, a perseguição do desembargador Antonio Bispo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, contra a Comunidade Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, em Buritizeiro (MG), que estabeleceu multa diária de 100 mil reais em ação de despejo de 70 famílias que ocuparam, há muitos anos, ilhas e terras nas margens do rio São Francisco. A área é da União, mas fazendeiros da região usam jagunços para expulsar antigos moradores e posseiros. Agora eles são vítimas também da violência de um representante do Poder Judiciário, que joga a força da Lei e da Polícia contra o povo trabalhador.

PARTO HUMANIZADO

Após dois anos de tramitação, o Projeto de Lei 1646/15, do vereador Renato Cinco (PSOL), que permite a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto e pós-parto, foi aprovado no dia 10 de outubro pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Agora só falta a sanção do prefeito. De acordo com o vereador, “a atuação das doulas é crucial para a garantia dos direitos das mulheres, para a garantia do apoio psicológico e redução das cesarianas desnecessárias, que ainda são um problema grave em nossa sociedade”. Está provado que a presença da doula ajuda no trabalho de parto e reduz as chances de complicações e internações. Uma grande conquista!

IMPUNIDADE EXEMPLAR

No dia 10, a 1ª Turma do STF condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro. Veja bem, a condenação agora diz respeito ao dinheiro desviado de obras públicas quando Maluf foi prefeito de São Paulo, em 1997 e 1998. Só que Maluf, que ficou conhecido como um dos políticos mais corruptos do Brasil nas décadas passadas, não vai para a cadeia porque agora se alega que ele tem idade avançada (85 anos), embora continue na ativa como empresário e na Câmara dos Deputados. Durante 20 anos, desde o crime até a condenação, ele não foi preso porque o sistema judicial permitiu mil recursos. Isso se chama IMPUNIDADE!

PAÍS JUSTO

Em artigo na Folha de S. Paulo (10.10.2017), o professor Pablo Ortellado, da USP, após analisar a questão da desigualdade, os necessários investimentos sociais e o sistema tributário, sinaliza um caminho no qual a esquerda possa recuperar o protagonismo político na atual conjuntura brasileira. Diz ele: “Nosso desafio, no Brasil e em outros países desiguais como o nosso, é encontrar, em tempos de paz, meios políticos para distribuir o fardo de um Estado social de maneira que os privilegiados paguem mais. Mas, antes, teremos que convencer a opinião pública que combater a corrupção é necessário, mas não é suficiente para criar o país justo que queremos. Na mosca!

 

CONTINUA NA PRÓXIMA SEMANA…

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Autor

Hamilton Octavio de Souza
Hamilton Octavio de Souza

Hamilton Octavio de Souza é jornalista profissional desde 1972, trabalhou na imprensa corporativa, sindical e popular, foi editor das revistas Sem Terra e Caros Amigos e colunista do jornal Brasil de Fato. Foi professor da PUC-SP por 34 anos, chefe do Departamento de Jornalismo e diretor da Apropuc. Faz parte da equipe de VÍRUS e colabora com o Correio da Cidadania, entre outros veículos.

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