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INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: A RESISTÊNCIA DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: A RESISTÊNCIA DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS

Por Juan Leal

Ilustração: Ribs

“Vovô não quer

Casca de coco no terreiro

Vovô não quer

Casca de coco no terreiro

Pra não lembrar dos tempos de cativeiro”

 

O catimbó, a cabula e os candomblés são algumas das manifestações religiosas oriundas da cultura africana, após mais de 300 anos de sequestro de negras e negros trazidos como escravos para o Brasil. Sob condições sub-humanas, as vidas de tantos africanos e tantas africanas foram exploradas, violentadas, oprimidas por um regime irracional de subjugação pela diferenciação de raças. Contudo, na luta para manter vivas as suas tradições e costumes, sua cultura foi engendrada no processo de formação brasileira, ainda que de forma marginalizada. Assim, constituiu-se uma sociedade racista, que aboliu a escravidão, mas não libertou. E que, após a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, tentou se embranquecer, punindo o samba, a capoeira e os candomblés como atos de vagabundagem, e ainda permanece reproduzindo os valores malfadados de sua criação europeia.

Foi através dessa constituição cultural que a Umbanda se instituiu e trouxe consigo uma entidade espiritual que sintetiza parte da luta contra o racismo. Os pretos e pretas velhas ilustram um indivíduo negro, velho, que foi escravo. A imagem que a sociedade marginaliza. Mas a sua importância no culto religioso expõe as contradições sociais de forma didática no intuito de combatê-las. Eles, sob a roupagem de negros escravos, compõem a faixa considerada mais elevada na hierarquia religiosa, abaixo dos Orixás. São sábios anciãos, respeitados e saudados como aqueles que conduzem os ensinamentos para desconstrução dos valores que inferiorizam os negros e negras na sociedade. São a antítese da eugenia. Têm seu dia consagrado na data da abolição da escravidão no Brasil para marcar posição em uma sociedade que insiste em repetir as páginas infelizes de sua história. Por simbolizarem ideais libertários, essas entidades de Umbanda reascenderam o ódio dos racistas modernos e tornaram nítido que o marco do 13 de maio não alforriou o imaginário popular. Dessa forma, o racismo se camuflou de intolerância religiosa.

Apesar de a Constituição garantir o livre exercício das práticas religiosas e a Lei Federal 7.716/89 considerar crime a intolerância religiosa, os números de atos violentos em nome da fé não param de crescer no Brasil. Segundo o relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a quantidade de denúncias em 2015 foi 49% maior do que no ano anterior. O Rio de Janeiro lidera o ranking de casos, sendo que 71% do total são discriminações contra religiões afro-brasileiras. Dezenas de pais e mães de santo foram expulsos de favelas por traficantes e, nos morros do Lins e da Serrinha, até as roupas brancas foram proibidas. Não são poucos os casos de ataques a terreiros e sobram adjetivos pejorativos para insultar os adeptos da umbanda e dos candomblés. Afinal, o que motiva tanto ódio a essas religiões?

Não é possível discutir a intolerância religiosa contra as manifestações afro-brasileiras sem entender que o seu cerne está no racismo. O mesmo racismo constituinte da sociedade brasileira, difundido pelos colonizadores europeus. Esse é o fundamento que demoniza os símbolos sagrados, que trata como exótico e estranho o que provém da cultura africana. É o processo anterior às agressões físicas e verbais em nome das religiões. Diferente de outros países, que têm a questão territorial como ponto central na disputa religiosa, a problemática brasileira é mais profunda na medida em que a sua motivação está enraizada em diversos aspectos sociais. Não se trata somente de uma disputa de poder e espaço na cidade entre as manifestações religiosas, mas de uma reafirmação das práticas racistas que promovem um genocídio da população negra. E o fato da sociedade brasileira ter a miscigenação de povos como uma das características mais marcantes faz com que essas contradições se coloquem em evidência: na mesma proporção em que a umbanda e os candomblés resistem em seus terreiros, a intolerância religiosa produz crimes mais qualificados e em maior quantidade.

A punição por crimes de ódio religioso precisa ser efetiva, e é urgente que o Estado, em sua laicidade obrigatória, dê condições materiais para que isso seja possível. Contudo, é necessário que se promova ações afirmativas e educativas para desconstruir a ignorância acerca das heranças culturais africanas. Para além, é preciso entender que tais costumes e aspectos herdados são imprescindíveis à cultura brasileira. Considerando o processo de formação cultural como movimentos de apropriações, contradições e sínteses, as religiões afro-brasileiras são genuinamente constituídas a partir da dinâmica de nossa sociedade. Não existe, na África, um candomblé como os praticados no Brasil. Portanto, a compreensão de que as manifestações religiosas marginalizadas e vítimas da maioria dos crimes são criações de nossa própria sociedade é uma luta contra hegemônica fundamental para o estabelecimento da igualdade social. Aceitar a legitimidade das expressões religiosas da umbanda e dos candomblés é um processo de afirmação da própria cultura brasileira, é um reconhecimento de nossa origem e atualidade. É um passo fundamental indissociável do combate ao racismo.

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