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Tribunais, senhores e escravizados: novembro negro

Tribunais, senhores e escravizados: novembro negro

Por Luciana Soares

Entramos em novembro e certamente muitos que leem este texto estão preparando suas apresentações ou aceitando convites para debates sobre o Dia da Consciência Negra. São pesquisadores, amigos, alunos dispostos a expor-se nestes debates. Eu tenho a difícil tarefa de produzir um discurso que faça sentido para operadores do direito no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro ainda esta semana. Este texto só existe porque há alguns dias me pergunto o que deveria ser dito neste espaço.?

Talvez por não ter mais 20 anos, talvez pelo momento que o Brasil atravessa, talvez porque lançaram um papel higiênico preto, ou por conta das mortes na Rocinha… ou porque o ministro Gilmar Mendes acaba de fazer uma piada sobre escravidão dizendo que seu trabalho é “exaustivo mas com prazer” em alusão ao trabalho escravo. Parece-me que não há nada mais a ser dito sobre combate ao racismo no Brasil. Mas devo explicitar melhor minhas razões. Vejam que não estou cansada ou abatida pelo estado de coisas que temos vivido. Apenas questiono os espaços de embate, de luta e mudança. Após assistir ao documentário “Eu não sou seu negro” baseado em um projeto do intelectual negro James Baldwin esta frase ecoa “a história dos negros na América é a história da América, e não é uma história bonita”. A mim me parece que no Brasil ela é negada minuto após minuto, tendo em novembro seu único espaço de aparição pública legítima.

A fragilidade de nossas instituições não comporta a mínima possibilidade de efetivação dos direitos constitucionais assegurados em 1988 para combate ao racismo. Esta seria uma tese possível se não fosse necessário chegar até as cozinhas do Tribunal para encontrar com trabalhadores que estão em 1870. Mas estranhamente, ao contrário de uma sociedade polar, cujas leis segregacionistas também serviram à organização de lutas decisivas para o povo negro estadunidense, nossa forma de segregação no século XX foi de outra natureza. Se recuperarmos as Constituições do Império veremos que o escravo contava para o proprietário tanto quanto um móvel da casa ou um animal da fazenda. E que já no século XX foram adotadas políticas higienistas para superação do problema da “cor” entre nós. A política do branqueamento foi exitosa, ao menos para compor o cenário mais decisivo da distribuição das posições sociais no Brasil. O fato é que desde seu início, tanto as Faculdades de Direito do Recife como de São Paulo, com objetivos distintos mas com ideologias semelhantes, ocuparam-se da criação de uma nação. Mas como seria possível conformar instituições modernas, cidade, povo, com os tipos raciais, resultados dos cruzamentos entre “raças distintas”? Era necessário não só curar o país como possibilitar a construção de um outro homem, livre dos sinais de degenerescência que tanto ocuparam Nina Rodrigues. Mas como a adoção das teorias européias não era apenas uma questão para a biologia, também haveria de existir uma questão moral a ser curada. E não foi pequena nossa produção científica e literária sobre os vícios dos negros. A embriaguez, a devassidão, o jogo e é claro, o crime que viria acompanhando os demais. Ficava assim esquecido todo o trabalho feito por milhares de africanos no país e erguia-se um tribunal no qual certos caracteres eram herdados e, portanto, justificavam o passado e abriam as portas para uma reconstrução do futuro. Se devemos a Gilberto Freyre como muitos acreditam, parte de nossa redenção racial pós 30, eu diria que afirmações contrárias não nos livram do problema. Ou seja, a decisiva contribuição africana descrita de forma épica por Freyre, ainda nos manteve presos ao avesso do momento anterior. Agora, vivendo em uma terra sem males, de apadrinhamentos e noites de amor tropical entre portugueses e “mulatas” nosso país dava lições de algo que nações como os Estados Unidos não conheciam. Pois bem, atravessamos um século com os mesmos indicadores de educação, trabalho e saúde variando muito pouco na relação entre aumento demográfico, pobreza e mobilidade social. Quando a discussão das ações afirmativas teve início no Brasil, partiu de muitos setores a palavra “meritocracia”. Confesso que me vejo desafiada a entrar em um Tribunal na sexta para falar de igualdade. Confesso que a questão não são as pessoas, mas me pergunto se não é um exercício muito caro, apresentar-se publicamente para debater os processos de violência nos quais negros são mortos sem punição. Nos quais as indenizações são negadas com base em sentenças que usam e abusam do termo “subjetividade” como se existisse uma hiper sensibilidade racial entre os negros. Confesso que depois de ter estudado 500 casos sobre racismo no Rio Grande do Sul, quando percebo como nesta área a formação de uma jurisprudência é lenta ! Este é um fato desolador. Questiono o que devo dizer em uma apresentação sobre o combate ao racismo pois acredito que estamos no mesmo espelho em que estávamos em 1870. Sei que este apelo á retórica não invalida a ideia geral.

Estamos evitando as palavras que deveriam ser ditas todos os dias. Evitamos os termos da ação cotidiana como forma de abrandar nossas relações – que de tão manchadas com sangue já silenciaram as mães em favelas e seus irmãos no asfalto. A violência das relações de trabalho está posta em cada um dos processos que analisei. Mulheres demitidas por usarem tranças, motoristas transferidos por não aceitarem piadas racistas, alunas assediadas em Universidades com imagens de animais. Há um anuário completo para cada ano. Nossa docilidade é um desafio para Martim Luther King. Mas creio que não era esta forma de ação política que ele defendida ao falar de amor. Este tipo de relação social que nos criou nos corrompeu de tal forma que parece inaceitável o pensamento de maior igualdade. É como se a mudança destes lugares produzisse tal perturbação nos que hoje ocupam os lugares do “mérito’ racial, que não saberiam como tratar-se sem os adjetivos de adulação e poder. Se não existem racistas no Brasil, como o racismo segue matando e condenando? De que tipo de miséria moral somos feitos ao final das contas, em 2017?

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Autor

Luciane Soares da Silva
Luciane Soares da Silva

Luciane Soares da Silva, gaúcha de Porto Alegre, alvinegra de coração, colorada por tradição. Negra, bisneta de alemães, neta de sambista estivador. Professora associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e presidente da ADUENF. Tem estudado racismo, favela e cultura urbana. Temas de seu interesse e sobre os quais desenvolve pesquisas.

Aos leitores
Pretendo escrever sobre cultura urbana e juventude com atenção especial à temática dos direitos humanos no Brasil.

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